AVISOS ATUALIZADOS DO PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA EM CARÁTER DE URGÊNCIA

1. MUDANÇA DE ENDEREÇO PARA OS ENCONTROS PRESENCIAIS DA VINCULAÇÃO PDDE e COMPETÊNCIAS BÁSICAS: serão realizados na Escola Municipal Padre Pedro Fuss, na rua Londrina nº50 - Bairro São Cristóvão, a mudança ocorreu porque no espaço do Núcleo Tecnológico iniciarão as dinâmicas da Comissão para a Eleição de Diretores;

2. Na semana passada tivemos inconsistências em nosso sistema, e hoje já estabelizadas, pedimos que as inscrições realizadas na semana passada sejam preenchidas novamente, pois o sistema não fixou. Este preenchimento caracteriza a sua pré-inscrição e a sua senha ocorre quando as Tutoras efetivam a sua matrícula em outra Plataforma, sendo cursista novo, aí sim você receberá uma senha e um login, no qual explicaremos melhor em nosso encontro inicial, sendo cursista antigo a senha da Plataforma SIFE permanece a mesma.

3. Lembramos à todos também de que nosso primeiro encontro presencial será dia 17 de Setembro, na próxima Segunda-feira e você participa em um dos três períodos: 8h30; ou 13h30 ou 18h30. Você se apresenta no período que escolher, desde que venha no dia 17 de Setembro. Citamos o novo o endereço: Rua Londrina nº50 - Bairro São Cristóvão de São José dos Pinhais.

4. Para quaisquer dúvida procure as Tutoras: Carla 99922-4293 e Fabiola 998551686.

Prezados (as)

Gostaríamos de informar que estão abertas as inscrições para o curso do
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA 2018 – FNDE, para o curso:

• Competências Básicas para Conselheiros
• PDDE

INSCRIÇÕES

Público –alvo: Cidadãos que exerçam funções de gestão, execução, monitoramento,
prestação de contas e controle social de recursos orçamentários dos programas e ações
financiados pelo FNDE, como profissionais de educação da rede pública de ensino, técnicos,
gestores públicos estaduais, municipais e escolares, membros do comitê local do Plano de
Ações Articuladas – PAR e dos conselhos de controle social da educação
(Conselho Municipal de Educação – CMM; Conselho Escolar – CE; Conselho de
Alimentação Escolar – CAE; Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb –
CACS/Fundeb) que atuam no segmento da educação básica e qualquer cidadão que tenha
interesse em conhecer as ações e os programas do FNDE, ou seja comunidade interna e
externa da escola.

Teremos duas datas de encontros presenciais obrigatórios que acontecerão nos período
diurno: 8h30min e 13h30min; noturno às 18h30min  na Secretaria Municipal de Educação,
situada na Praça Oito de Janeiro, 225.

Encontro Inicial: 17/09/2018

Encontro Final: 22/10/2018

No caso de dúvidas ou problemas na inscrição, entrar em contato com Carla (99922-4293)
ou Fabíola (99855-1686) ou pelo telefone: 3299-5920 (somente nas segundas-feiras),
ou por e-mail: fabiola.mouro@sjp.pr.gov.br e carla.agulham@sjp.pr.gov.br

SOBRE OS CURSOS

COMPETÊNCIAS BÁSICAS

Carga horária: 60 horas

Descrição: o Curso disponibiliza informações sobre as políticas públicas, na área da educação, executadas pelo governo federal, o financiamento dessas políticas e o papel do FNDE no apoio a efetiva­ção dessas políticas.

Ementa: agrega informações relativas às políticas públicas na área social, particularmente no campo da educação, suas formas de financiamento e de controle social. Aborda, ainda, o apoio do FNDE às políticas públicas voltadas para a educação básica.

Objetivos gerais:

·         Compreender o sentido das políticas públicas na área social, no contexto da sociedade contemporânea.

·         Reconhecer as políticas para a educação básica, implementadas pelo Estado brasileiro.

·         Conhecer as fontes de financiamento da educação básica e os mecanismos para que a comunidade faça o acompanhamento e o controle social dos recursos destinados à educação.

·         Reconhecer o papel social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no apoio às políticas públicas para a educação básica, mediante a implementação de diferentes programas, ações e projetos e ainda mediante o financia­mento de projetos educacionais.

·         Conhecer a dinâmica dos conselhos que atuam no controle das ações, programas e projetos educacionais, e como se dá a participação da comunidade nesses conselhos.

O curso está dividido em 5 unidades assim descritas:

·         Unidade I – Políticas públicas na área social

·         Unidade II – Políticas para a educação básica

·         Unidade III – Financiamento da educação básica

·         Unidade IV – Os programas e ações do FNDE

·         Unidade V – O controle social no âmbito das políticas públicas para a educação

PDDE

Carga horária: 60 horas

Descrição: o Curso PDDE como um instrumento de transferência de recursos às escolas públicas de ensino básico, visa fortalecer os princípios democráticos e a gestão participativa da escola pública, uma vez que a comunidade escolar pode se organizar para definir a utilização dos recursos repassados por meio do Programa. Explica também porque prestar contas dos recursos e descreve a relação entre o PDDE e o controle social.

Ementa: apresenta os objetivos, o público-alvo, as ações financiadas pelo programa, o processo de execução (do recebimento dos recursos à sua devida prestação de contas) e o processo de acompanhamento e controle social efetuado pelos Conselhos Escolares.

Objetivos gerais:

• Compreender o PDDE como instrumento de transferência de recursos, inserido na política de descentralização adotada pelo governo federal nos últimos anos.
• Proporcionar informações básicas necessárias sobre a forma de operacionalização do PDDE, bem como a devida prestação de contas.
• Fortalecer os princípios democráticos e a gestão participativa da escola pública, promovendo, inclusive, o controle social dos recursos públicos repassados aos estabelecimentos de ensino e as unidades de apoio educacional pelo PDDE.

O curso está dividido em 6 unidades assim descritas:

• Unidade I – Apresentando o PDDE
• Unidade II – Criando e administrando uma Unidade Executora Própria (UEx)
• Unidade III – Entendendo o funcionamento do PDDE
• Unidade IV – Ações complementares no âmbito do PDDE
• Unidade V – Prestando contas dos recursos do PDDE
• Unidade VI – Controle social no contexto do PDDE

Emissão dos Certificados do Programa Formação pela Escola de São José dos Pinhais

Queridos Cursistas do Programa Formação pela Escola, é com satisfação que encerramos o primeiro semestre de 2018 com as seguintes conclusões:

 A proposta de ter ao menos um representante de cada unidade para os módulos que vêm se ofertando durante as vinculações, em três períodos e na modalidade EAD, em São José dos Pinhais, tem alcançado resultados satisfatórios. O cursista é quem define seu horário de estudo, em nível de capacitação em serviço e em encontros presenciais e plantões de auxílio tutorial, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, desde o início de 2017. Esse novo direcionamento tem dado acesso e condições para que o conhecimento chegue à todos os atores da comunidade escolar, estes conhecimentos são adquiridos nos módulos vinculados, e é fato, só tem auxiliado para que o Controle Social, o acompanhamento e debates mais alicerçados sobre políticas públicas em nosso contexto, demonstrando ações positivas. As atividades finais que se transpõe em ações pela coletividade, como esclarecimentos em reuniões de pais, professores, gincanas com alunos, seminários, e tantas outras proposições funcionais, convida-nos para o sentimento de que o dever vem sendo cumprido, modificando contextos locais e dando maior funcionalidade aos questionamentos, a partir de que há embasamento teórico sobre as verbas da educação. Desejamos um feliz recesso escolar à todos e logo anunciaremos os próximos cursos do segundo semestre. Para emissão de seu certificado acesse a Plataforma SIFE com a senha recebida antes mesmo de iniciar seu curso, enviada em seu e-mail; entrando nesta plataforma acesse o ícone Relatórios, depois é só clicar em Turma e imprimir. Usuário: SIFE+CPF e Senha: enviada diretamente em seu e-mail de inscrição.
Abraços das Tutoras Carla Agulham e Fabiola Del'Mouro.
Parabéns à todos!!!

Prorrogado prazo para secretarias de educação criarem CNPJ próprio para receber recursos do Fundeb

Prorrogado prazo para secretarias de educação criarem CNPJ próprio para receber recursos do Fundeb

29/03/2018 | Undime

Em atendimento à solicitação da Undime, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prorrogaram o prazo para que as secretarias de educação criem CNPJ próprio para receber os recursos do Fundeb. O novo prazo é de 180 dias a partir da publicação da Portaria Conjunta nº 2/ 2018. Isso porque, no dia 12 de março, a Undime solicitou, por meio do ofício ao FNDE (clique aqui para acessar o ofíico), a possibilidade de dilatação do prazo em virtude das dificuldades enfrentadas pelos municípios. 

A publicação da nova data consta no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e consta na Portaria Conjunta nº 3, de 27 de março de 2018. Ela altera o artigo nº 11 da Portaria 2/2018 e passa a valer com a seguinte redação:

Art. 11. No prazo improrrogável de 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação desta Portaria, deverão os entes governamentais proceder à confirmação ou alteração da instituição financeira escolhida para manutenção das contas específicas do Fundo, adequar o CNPJ de titularidade da conta em conformidade com o disposto no § 1°, do art. 2°, desta Portaria e adotar as providências afetas à movimentação financeira dos recursos exclusivamente por meio eletrônico. (NR)

O prazo para que as secretarias de Educação criem CNPJ próprio, a fim de receber os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), passa a ser 27 de julho. A Undime acredita que os municípios terão tempo hábil para se organizar e cumprir todos os procedimentos previstos pela Portaria.

Fonte: https://convivaeducacao.org.br/fique_atento/585

INSCRIÇÕES AQUI 

            Gostaríamos de informar que estão abertas as inscrições para o curso do PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA 2018 – FNDE, para o curso:

• PLI : Programas do Livro

INSCRIÇÕES AQUI 

Público –alvo: Cidadãos que exerçam funções de gestão, execução, monitoramento, prestação de contas e controle social de recursos orçamentários dos programas e ações financiados pelo FNDE, como profissionais de educação da rede pública de ensino, técnicos, gestores públicos estaduais, municipais e escolares, membros do comitê local do Plano de Ações Articuladas – PAR e dos conselhos de controle social da educação (Conselho Municipal de Educação – CMM; Conselho Escolar – CE; Conselho de Alimentação Escolar – CAE; Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS/Fundeb) que atuam no segmento da educação básica e qualquer cidadão que tenha interesse em conhecer as ações e os programas do FNDE, ou seja comunidade interna e externa da escola.

INSCRIÇÕES AQUI 

Teremos duas datas de encontros presenciais obrigatórios que acontecerão nos período diurno: 8h30min e 13h30min;  noturno às 18h30min  na Secretaria Municipal de Educação, situada na Praça Oito de Janeiro, 225.

Encontro Inicial: 11/05/2018

Encontro Final: 22/06/2018

No caso de dúvidas ou problemas na inscrição, entrar em contato com Carla (99922-4293) ou Fabíola (99855-1686) ou pelo telefone: 3299-5920 (somente nas sextas-feiras), ou por e-mail: fabiola.mouro@sjp.pr.gov.br e carla.agulham@sjp.pr.gov.br

Sobre o curso

Programas do Livro (PLi)

Carga horária: 40 horas

Descrição: o Curso objetiva estimular os processos cooperativos de operacionalização dos programas do livro; favorecer a valorização, o uso crítico, a conservação e a devolução dos livros didáticos, contribuindo para o fortalecimento da gestão da escola pública. Trata ainda da história do livro didático no Brasil; das características de cada programa do livro, suas operacionalizações, compromissos, ética e legislação; bem como da cidadania e gestão democrática da informação para o Controle Social.

Ementa: descreve os quatro Programas do Livro (PNLD, PNLD- EJA, PNLD - Campo e PNBE) que visam prover as escolas públicas de educação básica com livros didáticos, dicionários, obras de literatura e complementares (revistas e periódicos) adquiridas e distribuídas pelo FNDE. Apresenta, ainda, informações sobre a escolha, o uso, a preservação e a devolução do livro didático, as diversas parcerias criadas no processo de execução dos programas, e a questão do controle social.

Objetivos gerais:

• Estimular os processos cooperativos de operacionalização dos Programas do Livro.
• Favorecer os processos de valorização, uso crítico, conservação e devolução dos livros didáticos e daqueles que compõem a biblioteca escolar.
• Ampliar o acesso às informações sobre o tema e também em relação aos recursos disponíveis para esta política pública.
• Fortalecer a gestão democrática da escola pública.

O curso está dividido em 4 unidades assim descritas:

• Unidade I – A cidadania e a gestão democrática nos Programas do Livro
• Unidade II – Programas do Livro
• Unidade III – Programas do Livro: operacionalização, compromisso, ética e legislação

Unidade IV – A democratização da informação para o Controle Social

Segue entrevista com Conselheiro do CACS para atividade Final do Siope

1 – Titular

2 – Segmento de diretores de escola;

3 – 02/01/2018 à 02/01/2020;

4 – 1 ano e seis meses aproximadamente;

5 – Sim;

6 – Não;

7 – Não;

8 – Não;

9 – Atuava como membro suplente antes do início desse mandato, desconhecendo o SIOP.

Acredito que toda ferramenta que permita o cidadão acompanhar os gastos efetuados com o dinheiro público é de extrema importância.

Há de se considerar a forma como essas informações estão disponibilizadas no site, se a linguagem é acessível ao cidadão.

Nenhuma informação é relevante se não puder ser lida e entendida. Outro ponto muito importante é a divulgação dessas ferramentas. Deveria ser amplamente divulgada pela televisão, rádio e redes sociais, é pouco conhecida.

Boa Noite queridos cursistas faremos um plantão extra no dia 05 de Abril, quinta-feira, das

17h às 19h30 no Núcleo Tecnológico Municipal onde realizamos o primeiro encontro na 

Secretaria Municipal de São José dos Pinhais. Aproveitem!!!